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DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Resolução 1100/2017
Dispensa de comparência ao serviço
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
DRE - Educação
Orgânica da Direção Regional de Educação Altera a orgânica da Secretaria Regional de Educação
Organização do Sistema Judiciário
Organização do Sistema Judiciário
DL 110/2000
Técnico superior de segurança e higiene do trabalho e de técnico de segurança e higiene do trabalho
DL 319-A/76
Regulamenta a eleição do Presidente da República
EDITAL n.º 16/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Marítimo Município de Machico"
EDITAL n.º 69/2023
Encerramento da ER 110 entre o entroncamento com a ER 212 (Portela) e o centro da Vila do Porto da Cruz
EDITAL n.º 63/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2023"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000530
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Sítio das Casas Próximas - ER 110"
EDITAL n.º 47/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2023
EDITAL N.º 39/2023
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO MARÍTIMO MUNICÍPIO DE MACHICO”
EDITAL n.º 22/2023
Encerramento da ER 110 entre o cemitério do Porto da Cruz e o entroncamento com a Estrada do Lombo das Faias, Santo António da Serra
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
EDITAL n.º 55/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2022"
EDITAL n.º 53/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Marítimo Município de Machico"
EDITAL n.º 46/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização da "VII Rampa Regional Santacruzense"
EDITAL n.º 33/2022
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EDITAL N.º 31/2022
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EDITAL n.º 43/2021
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2021"
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Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2021
EDITAL N.º 25/2021
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais Motivada Pela Realização do "RALI DO MARÍTIMO MUNICÍPIO DE MACHICO”
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000392
"Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER 110 - Troço Santo António da Serra / Referta"
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